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Muito mais do que promessas
Por José Hiran da Silva Gallo
Doutor em Bioética pela Universidade do Porto
Diretor do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Infelizmente, vivemos num mundo onde sonho e realidade nem sempre convivem de forma harmônica. Todos gostariam que a desigualdade social desaparecesse num passe de mágica, mas, contra todos os prognósticos otimistas, o fosso social continua a crescer, engolindo mais e mais famílias. Da mesma forma, não há brasileiro que não deseje ruas seguras, sem violência, distantes das agressões e crimes que nos fazem, às vezes, duvidar da capacidade do ser humano de ser humano.
Os sonhos não são proibidos. Muito pelo contrário, são eles que nos impulsionam a ir além, a superar nossos próprios limites. Um atleta quando ganha uma medalha olímpica é exemplo dessa dedicação leonina que começou anos antes. Dia a dia, ele forjou o seu futuro, visualizando a meta onde queria chegar. Contudo, até atingir o alto do pódio contou com alimentação adequada, treinos exaustivos e suporte técnico.
Um ouro olímpico coroa um processo, e somente se torna possível, se o atleta que o conquistou teve o apoio e a infraestrutura necessários ao longo dos anos. Porém, no Brasil, mais uma vez assiste-se a tentativa do governo de queimar etapas em nome do impacto midiático e anunciar à população a conquista de um sonho sabendo que nem de longe a realidade é capaz de suportar o prometido. É como se, por decreto, tivessem decidido que um menino de 12 anos seria mais rápido que o Usain Bolt.
Em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde divulgou uma série de diretrizes de assistência ao parto normal no Brasil. O texto – do ponto de vista teórico – resolve todos os problemas que as gestantes de Rondônia e de qualquer outro lugar do País, atendidas pela rede pública, enfrentam desde a hora da confirmação da gestação até o momento em que a mãe segura seu filho nos braços.
“A partir de agora, toda mulher terá direito de definir o seu plano de parto que trará informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal”, informa o Ministério em tom festivo. Mais adiante, o documento descreve um pacote pormenorizado de novas obrigações dos hospitais do Estado, onde surgem, dentre outros benefícios às pacientes, a oferta de massagens, banhos de imersão e acupunturistas para aliviar as dores das contrações.
De forma adequada, as diretrizes elencam ainda uma série de atitudes e serviços que materializam o direito das pacientes de serem bem tratadas, respeitadas em sua individualidade, estimuladas em sua autonomia. Assim, esse novelo idealizado se desenrola por 245 itens distribuídos em várias páginas.
Porém, ao fim da leitura desse documento se tem a nítida impressão de que há um distanciamento evidente entre o panorama visto da ponte pelos tomadores de decisão, em Brasília, e o cotidiano de milhares de brasileiras que dependem do SUS para fazer um pré-natal e ter seu filho.
Como dito, no início desse artigo, a conquista de novos paradigmas se faz pelo estabelecimento de metas. Trata-se de uma estratégia que motiva a ir mais longe. Só que no caso do anúncio ministerial das diretrizes para o parto normal no SUS fixaram o alvo, mas não entregaram os dados aos atiradores.
Afinal, como assegurar à mulher a assistência idealizada e prometida, se a paciente pena para conseguir uma consulta de pré-natal no posto de saúde de seu bairro? De que forma, garantir à gestante a privacidade e o suporte de que tanto precisa se ela é obrigada peregrinar de maternidade em maternidade em busca de um leito onde possa ter seu filho? São apenas algumas das perguntas que não se calam e exigem respostas.
Hoje, o País está diante de uma política elaborada pelo Ministério da Saúde lastreada em conceitos, mas que ignora o básico: para deixar de ser um projeto e se tornar exequível a rede de atendimento deve estar em condições plenas. Os leitos obstétricos devem existir em número suficiente, os medicamentos e os insumos precisam estar nos dispensários e os médicos e outros profissionais da equipe necessitam estar contratados e motivados para o trabalho. Sem isso, o projeto nunca sairá do papel.
Disso tudo fica uma lição fundamental: o Governo tem a necessidade urgente de entender que o Brasil de hoje já não suporta soluções criadas por marqueteiros. Não se quer circo, a fome é por pão. Os sonhos não morrem jamais, mas o brasileiro sabe que para alcançá-los se faz urgente mudar, antes, a realidade. Esse caminho para a construção de um novo futuro, no qual as mulheres contarão com muito mais do que simples promessas.